testemunho policial

No processo penal acusatório, “adotado” modernamente, o Estado assume a função de acusar (Estado-acusador) e de julgar (Estado-juiz) . Na letra da lei, esse sistema acusatório introduziu a igualdade legal e a presunção de inocência, embora se saiba que a igualdade real e a presunção da culpa são imperativas no…